Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009

Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

Servidor público efetivo do quadro da secretaria de estado da saúde. Pagamento a maior das horas trabalhadas.

Administrativo. Erro da administração pública. Fato noticiado pela servidora que se prontificou a restituir o erário. Boa-fé caracterizada.

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

Informa que foi admitido nos quadros da UFS em 29 de julho de 2002, mediante prestação de concurso público para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo como última lotação a UI/COENF/HU, exercendo suas funções sempre com zelo e dedicação.

Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.

Servidor investigado por corrupção é mantido afastado

Com as investigações ainda em andamento, o contato direto do servidor com a máquina administrativa

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

O Servidor cedido contribui para o INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Servidor temporário não goza de estabilidade

Servidor nomeado a título precário, de modo temporário após teste seletivo, não goza de estabilidade do concurso público formal.

Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão

Abandono de cargo.

Mandado de segurança. Servidor público estadual. Reintegração.

Vencimentos devidos durante o afastamento do cargo que devem ser pagos mediante precatório.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.

Servidor sob investigação deve receber salário integral

Constitucional e administrativo. Servidor público municipal.

Cobrança de salário e adicional de férias.

Seção aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidor

, sem reintegração.De acordo com a súmula, a falta de defesa técnica por advogado no PAD não ofende a Constituição Federal

Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva

que condenou um servidor público federal a cinco anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva.

Servidor terá que devolver valor de curso não concluído

especialização se deu de forma onerosa, sendo repassado do Distrito Federal para a UNB um valor expressivo, além de outras despesas", concluiu o relator

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal